A POUCA VERGONHA DE CONCEDER EM MAIS DE 5 ANOS UM ''AUMENTO'' DE MENOS DE R$ 100,00 PARA OS PRAÇAS E MAIS DE R$ 2.000,00 REAIS PARA UM CORONEL.
DIVULGUEM PARA SABEREM COMO ANDAM MOTIVADOS OS PRAÇAS QUE CUIDAM DA SUA SEGURANÇA E DE SUA FAMILIA
Você se preocupa com segurança pública? Percebe o constante aumento da criminalidade próximo à você? Percebe que a cada dia, você, seu filho ou alguém de sua família fica cada vez mais vulnerável? Que os traficantes estão cada vez mais próximos do colégio onde seus filhos estudam? Que todos os dias mais que um carro (as vezes quatro, cinco) é furtado em Blumenau? Que a cada dia que passa é menos seguro sairmos às ruas? Ok, talvez essa não seja a sua realidade. Ainda não! Mas tenho certeza que bastará ter sua casa arrombada uma vez apenas, (coisa que acontece todos os dias em Blumenau, especialmente próximo ao final do ano, quando muitas famílias saem da cidade e deixam suas casas) para que passe a avaliar as coisas com mais cuidado.
As Polícias Militares tem papel fundamental no combate à criminalidade. Talvez consigam imaginar o caos que se instalaria numa sociedade caso não houvesse uma instituição que desempenhasse o papel que a PM desempenha na sociedade contemporânea. Quando avistarem um PM de serviço, com viatura, moto, a pé ou em qualquer modalidade de policiamento, tente imaginar o quanto motivado ele está para desempenhar suas atividades de combate a criminalidade. Mas mesmo assim, se precisar da Polícia Militar, mesmo que seja num sábado a noite, no natal ou no reveillon, ligue para o 190 que um PM (praça) irá atendê-lo. E se você compreender o teor desse e-mail e concordar comigo peço que repasse para seus contatos.
A explanação abaixo é do Deputado Estadual Sargento Amauri Soares e versa sobre a recente aprovação de um Projeto de Lei e dois Projetos de Lei Complementar. A escrita foi direcionada à Policiais Militares, os quais conhecem a realidade da nossa Instituição, portanto, talvez, algumas partes não fiquem completamente compreensíveis à vocês.
O QUE FOI APROVADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Companheiros e Companheiras,
Para evitar maiores confusões, passo a relatar os três projetos aprovados na Assembléia Legislativa no dia de ontem, 15 de julho, e hoje pela manhã.
1 - INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO
Foi aprovado ontem um projeto que concede indenização de 100 mil reais aos dependentes de servidores da segurança pública mortos em serviço. O mesmo projeto concede 50 mil reais para servidores de segurança pública que, em virtude de acidente ou trauma sofrido no desempenho do serviço ficarem incapacitados para o serviço. Além disso tem uma gradação dos 50 mil reais para incapacidades parciais, mas somente se o trauma tiver causalidade com o serviço. E tudo tem que ser provado devidamente.
Nós apresentamos uma emenda a este projeto no sentido de fazer os efeitos da nova lei retroagir a 1º de agosto de 2004, cinco anos, portanto. Nossa emenda não foi aprovada, ou seja, foi rejeitada pela maioria dos deputados que apóiam o governo Luiz Henrique na Assembléia Legislativa.
NOSSO VOTO FOI FAVORÁVEL AO TEXTO DESTE PROJETO, mesmo sem nossa emenda. Apenas lamentamos que não tenham feito isso antes, pois é uma necessidade desde 1835.
2 - ABONOS DE 300 REAIS, EM UM ANO!!!
Outro projeto aprovado ontem foi o que concede abono de 300 reais a todos os servidores da segurança pública, parcelado em três vezes: a primeira em agosto de 2009 (mês que vem), a segunda em fevereiro de 2010 e a última em agosto de 2010.
Fizemos emenda a este projeto no sentido de que o abono fosse pago integralmente ainda neste ano de 2009, em agosto, setembro e outubro. Nossa emenda foi rejeitada, porque assim quis o governo Luiz Henrique, que define a "vontade" da maioria dos deputados. Fizemos outra emenda, para preservar o abono anterior de 290 reais, mas perdemos também, pelo mesmo motivo. E o governo ainda manda para a imprensa informação de que recebemos 590 reais de abono, sem explicar que deu 590, mas retirou 290.
APESAR DE TERMOS PERDIDO AS EMENDAS QUE FIZEMOS, E APESAR DO PARCELAMENTO EM TÃO DISTANTES PRESTAÇÕES, VOTAMOS FAVORÁVEL AO PROJETO DO ABONO.
Mas é uma vergonha. Depois de três anos e meio com os salários congelados, o governo Luiz Henrique fazer uma proposta de abono de 300 reais, que só serão pagos integralmente lá em agosto do ano que vem! Vai levar cinco anos de governo (todo o segundo mandato e mais o último ano do primeiro mandato) para nos pagar 300 reis de abono!!!
3 - VALORIZAÇÃO DOS OFICIAIS E HUMILHAÇÃO DOS PRAÇAS
Na manhã deste dia 16 de julho, o governo Luiz Henrique, através de sua base de sustentação na Assembléia Legislativa, fez aprovar um projeto de lei complementar que concede menos de 100 reais de incremento para a maioria dos praças e mais de 2.000,00 (dois mil reais) para os coronéis. Aliás, se acumular função, o coronel pode chegar a mais de 4.000,00 (quatro mil reais) com a aprovação deste projeto.
E, por ironia, eles chamam isso de "valorização" dos militares estaduais. Na realidade, valoriza os oficiais e discrimina os praças! A escala vertical prevista na Lei 254 foi para os espaço com a aprovação dessa indecência! Tudo que Luiz Henrique, seus secretários e deputados disseram ao longo dos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006, eles mesmos jogaram na lata do lixo na manhã deste dia 16 de julho, quando votaram, na patrola, o PLC 27/2009. Eles enterraram o próprio discurso do primeiro mandato, e pisotearam sobre nossa luta por justiça salarial. O PLC não só consolidou a discriminação existente historicamente, mas ampliou ainda mais a diferença entre o maior e o menor salário.
Fizemos 10 (dez) emendas ao PLC 27, e, a bem da verdade, caberia mais umas duas ou três. Se nossas emendas tivessem sido aprovadas, teríamos mantido os princípios estabelecidos na Lei 254. Mas, o resultado todos conhecem: apenas a primeira emenda, dizendo que todos os cursos de nível superior são válidos como critério para fazer o concurso de ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. As demais emendas, e as mais importantes, foram todas rejeitadas.
Por estarmos há oito anos lutando pelo fim da discriminação salarial; por termos ajudado a elaborar a Lei 254 que, se o governo Luiz Henrique tivesse cumprido como tantas vezes prometeu que faria, teríamos já alcançado a tão sua da justiça salarial; por não aceitarmos a continuidade e o aprofundamento da discriminação, nos retiramos do Plenário para não participar de tão grande injustiça. Nos acompanharam todos os deputados do PT, a deputada Ângela Albino, do PCdoB. Os demais, votaram a favor, à exceção de alguns governistas e deputados do PP que estavam viajando, ou que preferiram ficar inertes na hora da votação.
REAFIRMAMOS NOSSO PROPÓSITO INABALÁVEL DE CONTINUAR LUTANDO PELA TÃO SONHADA JUSTIÇA SALARIAL, E NEGANDO A PERPETUAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA INJUSTIÇA. NÃO SÃO 70 REAIS DE "AUMENTO" PARA A MAIORIA DOS PRAÇAS QUE NOS FARÃO CONCORDAR COM MAIS UM SALTO DE ALGUNS MILHARES DE REAIS PARA OS CORONÉIS. NÃO TEMOS NADA CONTRA ELES GANHARAM MUITO BEM, DESDE QUE O SOLDADO MAIS NOVO RECEBA UMA QUARTA PARTE DO SALÁRIO DO COMANDANTE.
Seguiremos adiante, e venceremos. Pode demorar, mas alcançaremos nossos propósitos, pois o que é justo terá sempre o apoio da maioria da população. Só com informações tendenciosas, com meias verdades ou com mentiras inteiras é que eles conseguem convencer a maioria de que estão fazendo justiça. Não, estão cavando um fosso dentro das nossas instituições. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros ficam mais fracos à partir de hoje, pois o desestímulo vai ficar ainda maior. A população é quem vai pagar por isso, infelizmente.
A imensa maioria dos praças nunca alcançará a maior parte de todos aqueles penduricalhos que os oficiais abocanharão, se não os tenentes e capitães novos, com certeza todos os oficiais superiores.
Luiz Henrique chega ao seu final de governo consolidando essa dura verdade: É MAIS UM GOVERNO DOS OFICIAIS!!!
Agradeço com toda minha força a perseverança e o espírito de justiça e dignidade dos aprasquianos e das "mulheres que lutam"! E seguiremos em frente. "Não tá morto quem peleia", e nós continuamos peleando, até o último ato de vingança, autoritarismo e arrogância do governador Luiz Henrique e de todos os seus. Perdemos as votações, mas era no campo deles. Saímos mais fortes de lá, porque hoje um número maior de praça está convicta de que só os praças podem falar por si, através de suas entidades legítimas. A APRASC sai mais forte, apesar de tudo ter sido feito dessa forma para enfraquecê-la. O que deu de gente pedindo ficha de filiação na APRASC ontem e hoje, é uma grandeza. Por isso venceremos, pois eles não podem mais dominar a consciência dos praças. Se não se convencerem disso, continuarão cavando o fosso que poderá levar as instituições a um apagão sem precedentes, e de difícil recuperação.
"Saudações a quem tem Coragem!"
HONRA E GLÓRIA AOS HOMENS E MULHERES QUE LUTAM!!!
2º Sgt RR Amauri Soares
PS: Peço, por gentileza, que divulguem a todos os praças que puderem, pois não querem que nos comuniquemos.
Fonte: http://www.aprasc.org.br/

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